Devolução de IVA: Guia Completo para Turistas no Chile

Este artigo é um guia completo sobre o processo de devolução do IVA para turistas estrangeiros no Chile. Sim, resolvemos abordar este tema porque há muitas dúvidas sobre este imposto e como conseguir o dinheiro de volta.

O nosso objetivo é que ao final desta leitura você tenha entendido os seguintes tópicos:

• O que é o IVA?;
• Como funciona o processo de devolução;
• As formas de pagamento que permitem a devolução;
• As condições e taxas aplicáveis em cada forma de pagamento;
• Momento ideal para solicitar a devolução do IVA.

O artigo também fornece dicas práticas sobre como o turista deve se preparar e organizar os recibos de compras durante sua viagem ao Chile.

Boa leitura!

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O que é IVA?

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um imposto que incide sobre o valor adicionado em cada etapa de produção e comercialização de bens e serviços.

No Chile, a alíquota do IVA é de 19%, e como turista estrangeiro você tem o direito de solicitar a devolução desse imposto em suas compras realizadas no país.

Para solicitar a devolução do IVA, é necessário que a compra tenha sido realizada em uma loja aderente ao sistema de Tax Free.

Geralmente, essas lojas possuem um adesivo no estabelecimento indicando que o sistema está disponível, mas não pense que encontrará isso fácil no Chile.

Ao realizar a compra, pergunte ao vendedor se a empresa participa e que deseja solicitar a devolução do IVA.

Se a loja é participante, o vendedor irá preencher um formulário que deverá ser entregue no aeroporto ou na fronteira terrestre para receber o reembolso.

É importante lembrar que as compras realizadas devem ser superiores $70 pesos chilenos. Além disso, o prazo para solicitação do reembolso é de 90 dias a partir da data da compra.

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Como funciona o processo de devolução do IVA?

Para solicitar a devolução do IVA, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte;
• Comprovante de compra;
• Formulário preenchido pelo vendedor.

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As formas de pagamento que permitem a devolução do IVA no Chile

A devolução do IVA pode ser realizada de duas formas: no cartão de crédito e em dinheiro em espécie utilizado na compra.

A seguir, vamos detalhar cada uma delas e as condições e taxas aplicáveis.

Cartão de Crédito Internacional

A devolução do IVA é feita diretamente no cartão de crédito internacional utilizado na compra. É necessário informar ao vendedor que deseja receber a devolução e fornecer o número do seu cartão.

É importante ressaltar que algumas operadoras de cartão de crédito podem cobrar uma taxa pela transação, além disso, o valor a ser devolvido pode ser menor devido às taxas de câmbio e ao IOF.

Dinheiro

Nesta condição a devolução do IVA também é feita em dinheiro, em espécie. Mas vale ressaltar que só há a devolução do IVA se o estabelecimento estiver cadastrado no Serviço de Impostos Internos do Chile

Requisitos para solicitação da devolução de IVA

Para ter direito à devolução do IVA no Chile, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

• O valor mínimo da compra deve ser de 70,00 pesos chilenos em cada estabelecimento, em uma única fatura;
• A solicitação deve ser feita no prazo máximo de 90 dias após a data da compra;
• É necessário apresentar o passaporte original e comprovante de entrada no Chile.

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Quando solicitar a devolução do IVA

A devolução do IVA pode ser feita tanto no aeroporto de Santiago, no momento da saída do país, quanto em lojas autorizadas.

No entanto, é importante ressaltar que nem todas as lojas oferecem o serviço de devolução de IVA e é fundamental verificar antes da compra.

O Chile costuma devolver IVA de meios de hospedagens, mas reafirmamos que qualquer empresa que presta serviços turísticos direta ou indiretamente pode registrar sua participação no Serviço de Impostos Internos do Chile.

Mas não é comum encontrá-las com tanta facilidade como acontece na Europa e nos Estados Unidos, por isso é importante perguntar no momento da compra.

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Como organizar os recibos de devolução do IVA?

Para facilitar o processo, é recomendado que o turista peça o documento eletrônico ao estabelecimento, assim evitando que não esteja legível ou com informações imprecisas.

Feito isso, separe e organize os recibos de compras deixando sempre junto com seus documentos pessoais e com fácil acesso.

Além disso, é importante lembrar que a devolução pode demorar alguns dias ou semanas para ser processada, dependendo da forma de pagamento escolhida.

Considerações Finais

A devolução do IVA para turistas estrangeiros é um processo que pode ser bastante vantajoso para quem viaja para o Chile. Para ter informações oficiais, sugerimos que busque no site do governo chileno.

Aqui nós fizemos um compilado do que é necessário, como fazer e se organizar para receber este benefício.

No entanto, é importante estar ciente das condições e requisitos para conseguir essa devolução podem mudar, assim como as diferentes formas de pagamento que permitem a devolução das taxas aplicáveis em cada uma delas.

Com as informações contidas neste guia, o turista pode se preparar adequadamente e aproveitar ao máximo os benefícios da devolução do IVA no Chile.

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